O desembargador Sebastião Ribeiro Martins será empossado nesta segunda-feira (8) como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) para comandar as eleições de outubro deste ano que irá eleger os novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos 224 municípios do Piauí.
Na solenidade que acontece durante a manhã na sede do TRE-PI, também será empossado como e Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do TRE-PI o desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas. Juntos, eles cumprirão as funções pelo biênio 2024/2026.
A posse, que acontece há seis meses da eleição, será comandada pelo desembargador Erivan Lopes, que exerce a presidências da Corte eleitoral desde 2022. O magistrado deverá apresentar um balanço de sua atuação
Sebastião Ribeiro Martins (foto à direita) é piauiense, nascido em Cristino Castro-PI, tem 66 anos, bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal do Piauí – UFPI em 1979. Exerceu o cargo de Juiz de Direito e Juiz Eleitoral em várias Comarcas do Estado do Piauí. Foi Presidente da Associação dos Magistrados Piauiense – AMAPI, por dois mandatos consecutivos (2006/2007 e 2008/2010). Exerceu o cargo de Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no biênio 2014/2016.
Promovido, por merecimento, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) em agosto de 2008, ocupou o cargo de Presidente daquele órgao por dois anos (2019 e 2020). Ocupou o cargo de Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do TRE-PI nos períodos de (19/12/2017 a 30/08/2018 e 18/12/2018 a 19/12/2018). Presidiu o TRE-PI no período de 31/08/2018 a 17/12/2018), em face do afastamento do então Presidente, Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, em virtude do parentesco deste com então candidato a cargo eletivo no pleito daquele ano.
Ricardo Gentil Eulálio Dantas, vice-presidente do TRE-PI. (Foto: Assis Fernandes/O DIA)
Ricardo Gentil Eulálio Dantas é piauiense, nascido em Teresina-PI, tem 67 anos. Bacharelou-se em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) em dezembro 1980.Foi Juiz-Adjunto da 1ª a 4ª entrância em várias Comarcas no interior do estado do Piauí.
Retornando a capital em 1966, exerceu várias funções no Poder Judiciário piauiense, dentre as quais, Juiz da 1ª Zona Eleitoral de Teresina-PI, bem como, membro da Corte Eleitoral na categoria de Juiz de Direito no biênio (28/04/2008 a 28/04/2010).
Foi conduzido ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), pelo critério de antiguidade em março de 2013.