O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que seu programa de revisão de benefícios, conhecido como “pente-fino”, cortará cerca de 680 mil pagamentos. O processo deve começar nas próximas semanas.

 Segundo o governo, a iniciativa visa combater fraudes e irregularidades, além de cortar gastos e abrir espaço no Orçamento da União. A meta é zerar o déficit das contas públicas, ou seja, gastar apenas o que for arrecadado.

PERÍCIA MÉDICA PRESENCIAL

Os pedidos de prorrogação do Benefício por Incapacidade Temporária, antigo Auxílio-doença, já estão sendo direcionados para a perícia médica presencial. Em entrevista, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, explicou que a autarquia está antecipando a revisão desses casos. “Antes, o segurado pedia prorrogação e era automática. Agora, aqueles com afastamento para doenças que não comportem longos períodos serão encaminhados para a perícia presencial”, disse Stefanutto.

CHECAGEM DE DOIS TIPOS DE BENEFÍCIOS

A partir de agosto, o foco será a checagem de dois tipos de benefícios concedidos há mais de dois anos: o Benefício por Incapacidade Temporária e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O INSS estima que pelo menos 680 mil benefícios sejam revistos até o fim do ano, podendo chegar a 800 mil ao término do programa. Inicialmente, a revisão será feita por meio do cruzamento de informações, e os beneficiários com indícios de irregularidades serão notificados para comparecer a uma agência do INSS.

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VULNERABILIDADE SOCIAL E PERDA DE EMPREGOS

Stefanutto aconselha os beneficiários a manterem seus documentos em dia. “Não é preciso pânico. Os casos serão analisados com base em cruzamento de dados. As pessoas chamadas terão que comprovar a necessidade do benefício. É importante ter laudos e exames médicos atualizados para comprovar a necessidade mediante perícia médica”, explicou. 

O aumento dos pedidos do BPC também foi destaque, com um salto de 621 mil pedidos no primeiro semestre de 2022 para 1,04 milhão em 2024. Segundo Stefanutto, é necessário um estudo técnico para entender o aumento, mas ele sugere que a vulnerabilidade social e a perda de empregos podem estar impulsionando a demanda.

Fonte: Meio Norte