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Investigados por \"notas frias\" em contratos públicos têm mais de R$ 10 milhões confiscados

Publicada em 12/12/23 às 13:14h - 8 visualizações

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Nesta terça-feira (12), a Polícia Federal cumpriu 34 mandados de busca e apreensão e 12 mandados de sequestro de bens e valores em diversos endereços em municípios do Piauí e do Maranhão durante a Operação Mustache, entre os alvos estão nove órgãos públicos, residências e empresas, entre elas uma barbearia que era usada como empresa de fachada para o esquema criminoso. 

A ação está relacionada ao combate de desvio de recursos públicos federais destinados à Saúde e Educação em nove municípios dos dois estados.

“A investigação teve início após relatórios de órgãos de controle, em especial da CGU. Foi identificado um prejuízo efetivo de aproximadamente R$ 10 milhões, e valor esse que foi utilizado para o sequestro de bens. A prática criminosa consistia na utilização de empresas fantasmas, criação de  estoques fictícios e outras manobras contáveis, com o objetivo de participar de licitações nos municípios e depois promover os desvios dos contratos firmados”, afirmou o delegado de Polícia Federal, Oto Andrade.

Entre os locais relacionados ao grupo criminoso, há o endereço de uma barbearia localizada em Teresina que era usado para o registro de uma “empresa de fachada”. Daí a origem do nome da operação, “Mustache” que significa bigode em inglês.

“Foram realizadas apreensões de veículos e embarcações no valor aproximado de R$ 2 milhões, quantia em espécie de 150 mil, além de bloqueios em contas bancárias e instituições financeiras. Os mandados são cumpridos nas residências dos investigados, também abrange órgãos públicos do Piauí e Maranhão, assim como empresas investigadas que licitavam e contratavam com o poder público”, disse o delegado.

Foto: PF-PI

Até o momento não foram realizadas prisões, mas os investigados devem responder a vários crimes.

“As investigações ainda estão em andamento, e se deslumbra novas etapas no bojo do inquérito. Foram praticados crimes contra a administração pública, licitatórios, organização criminosa, lavagem de dinheiro e outros que estão sendo delineados”, destacou o delegado Oto Andrade.

Matéria Original

Na manhã desta terça-feira (12), a Polícia Federal cumpriu 34 mandados de busca e apreensão e 12 mandados de sequestro de bens e valores em diversos endereços em municípios do Piauí e do Maranhão durante a Operação Mustache. Entre os endereços estão nove órgãos públicos municipais, além de residências e empresas vencedoras de licitações.

A ação está relacionada ao combate de desvio de recursos públicos federais destinados à Saúde e Educação em nove municípios dos dois estados.

A investigação teve início a partir dos resultados de auditoria interna da Controladoria Geral da União – CGU que revelou indícios de fraude e contratações do mesmo grupo de empresas que saiam vencedoras nas disputas públicas.

Após a suspeita, foi identificado superfaturamento através de emissão de notas fiscais com quantidades de produtos superiores às efetivamente entregues, ou venda de “notas fiscais frias”, quando é feito o pagamento dos impostos, porém sem entrega de produtos. 

Além disso, foi localizada também uma série de irregularidades em contratos e aditivos celebrados pelos entes com as empresas investigadas, que ensejou o sequestro de bens e valores dos investigados de mais de R$ 10 milhões.

Entre os locais relacionados ao grupo criminoso, há o endereço de uma barbearia localizada em Teresina que era usado para o registro de uma “empresa de fachada”. Daí a origem do nome da operação, “Mustache” que significa bigode em inglês.

A operação contou com a participação de 70 policiais federais, com o apoio dos auditores da CGU. As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Piauí.




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