Foto: Ascom/TSE

Por Yala Sena 

O futuro presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, afirmou que focará sua atuação para impedir “deepfake” e a desinformação nas eleições deste ano.

Os desembargadores Sebastião Ribeiro Martins e Erivan Lopes (presidente do TRE até o dia 8 de abril) participaram em Brasília ontem de reunião com o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e com os presidentes de todos os Tribunais Regionais Eleitorais para discutir ações referentes às eleições 2024.

"Na reunião foi discutido sobre as novas resoluções para as eleições e o TSE deixou claro que irá reforçar as ações contra a desinformação e as mensagens que usam a deepfake, a Inteligência Artificial para favorecer os candidatos. O presidente do TSE destacou que a mensagem é tão perfeita na deepfake que pega a voz de uma pessoa e coloca em outra, reproduzindo até o modo de falar, o que é preciso redobrar as atenções", disse Sebastião Ribeiro Martins.

O desembargador destacou que as regras eleitorais estão mais dura e o uso da Inteligência Artificial pode levar a cassação de candidatura. 

"Os partidos precisam ficar atentos porque não só irá cassar o registro de candidatura, mas se o candidato eleito usar deepfake pode perder o mandato", disse Sebastião Ribeiro Martins. 

Resolução do TSE exige que eleitor seja informado sobre o uso da inteligência artificial em propaganda política e responsabiliza plataformas digitais por conteúdo falso publicado por usuários.

O presidente do TSE disse que haverá um esforço concentrado para agilizar a realização do cadastramento biométrico do eleitorado. O Piauí é referência já que é o primeiro lugar com melhor estatística, chegando a 94% do eleitorado com biometria. 

Instalado  Centro contra as fake news

Durante o encontro foi instalado o Centro Integrado de enfrentamento à desinformação e defesa da democracia (CIEDDE). O encontro ocorreu na sede da Corte, em Brasília.

O Centro vai monitorar as informações inverídicas sobre as eleições e informar os TREs e as plataformas digitais para deletar o material. 

A ministra Carmem Lúcia, que vai tomar posse como nova presidente do TSE, e os ministros Vera Lúcia Santana Araújo e Ramos Tavares também participaram do encontro

O presidente do TSE também sugeriu que sejam formadas comissões nos TREs para lidarem diretamente com a equipe do Centro Integrado (CIEDDE). 

Resoluções

Relatora das resoluções do TSE que valerão para o pleito municipal deste ano, a ministra Cármen Lúcia reiterou a necessidade de provimento de cargos de juiz eleitoral em todas as comarcas, sobretudo em razão do possível mau uso da inteligência artificial nas campanhas para prefeituras e câmaras de vereadores, uma vez que esse tipo de eleição é caracterizada por número elevado de candidaturas.